Documentações Conformidade

Publicado por: admin |  22 de Junho de 2021 às 11:25

Modelo do Requerimento de Serviço de Avaliação da Conformidade (RSAC) - Aprovação

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Modelo do Plano de Aprovação

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Modelo do Requerimento de Serviço de Avaliação da Conformidade (RSAC) - Certificação

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Modelo do Plano de Certificação

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Modelo do Matriz de Comprovação de Requisitos (MCR)

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ICA 800-9

Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no Âmbito do SISCEAB

Aprovar a edição da ICA 800-9, Instrução sobre "Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no Âmbito do SISCEAB".

Em vigor desde 30 de Maio de 2019

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ICA 800-2

VALIDAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARE DE COMUNICAÇÃO, NAVEGAÇÃO E VIGILÂNCIA PARA O SISCEAB

Aprova a edição da Instrução Técnica para Validação de Sistemas de Software de Comunicação, Navegação e Vigilância para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo.

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ICA 105-15

ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE

Aprova a reedição da ICA 105-15, Instrução sobre a organização e a operação das Estações Meteorológicas de Superfície.

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ICA 63-10

ESTAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO - EPTA

Aprova a reedição da ICA 63-10, Instrução que estabelece as normas e procedimentos para autorização, implantação, homologação, ativação, operação, fiscalização, controle e desativação de Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo, bem como para a autorização e homologação de prestadora de serviços especializados, de natureza pública ou privada.

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MCA 101-1

INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE E DE ALTITUDE

Aprova a reedição do Manual que disciplina os procedimentos técnicos necessários para a Instalação de Estações Meteorológicas de Superfície e de Altitude.

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DCA 400-6

CICLO DE VIDA DE SISTEMAS E MATERIAIS DA AERONÁUTICA

Aprova a Diretriz que dispõe sobre Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais da Aeronáutica.Em vigor desde 30 de Maio de 2019

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DCA 800-2

GARANTIA DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA DE SISTEMAS E PRODUTOS NO COMAER

Aprova a reedição da Diretriz que dispõe sobre a Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no COMAER.

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ICA 400-31

GERENCIAMENTO DO CICLO DE VIDA DE SISTEMAS E MATERIAIS DO SISCEAB

Aprova a edição da Instrução do Comando da Aeronáutica que disciplina as atividades de Gerenciamento do Ciclo de Vida de Sistemas e Materiais do SISCEAB.

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ICA 63-26

GERENCIAMENTO DO RISCO À SEGURANÇA OPERACIONAL NO SISCEAB

Aprova a edição da ICA 63-26, que dispõe sobre o Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB.

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MCA 63-4

HOMOLOGAÇÃO, ATIVAÇÃO E DESATIVAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

Aprova a reedição do MCA 63-4, Manual que disciplina os procedimentos administrativos para implantação, homologação, ativação e desativação de equipamentos, auxílios à navegação aérea, sistemas e órgãos operacionais no âmbito do SISCEAB.

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LEI Nº 7.565

LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.

Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.

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DECRETO Nº 8.742

DECRETO Nº 8.742, DE 4 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro e da dispensa de legalização no Brasil das assinaturas e atos emanados das autoridades consulares brasileiras.

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RBAC Nº 183 - EMENDA nº 00

REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS.

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RBAC Nº 183 - EMENDA nº 01

REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS.

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ICEA - Avaliação da Conformidade