| KPA | Ambições de Desempenho |
|---|---|
| Acesso e Equidade | Nenhum membro da comunidade aeronáutica excluído ou tratado de forma injusta. |
| Capacidade | Capacidade nominal facilmente compatível com a demanda. |
| Custo Benefício | Sem aumento do custo total direto dos Serviços de Navegação Aérea. |
| Eficiência de Voo | Redução da distância entre a eficiência de voo alcançada e a trajetória ótima. |
| Meio Ambiente | Ineficiências induzidas pelos Serviços de Navegação Aérea eliminadas. |
| Flexibilidade | Capacidade de absorver mudanças necessárias. |
| Interoperabilidade | Essencial nos níveis operacional e técnico. |
| Participação da Comunidade ATM | Nível de participação pré-acordado. |
| Previsibilidade | Sem variabilidade da entrega dos serviços. |
| Segurança Operacional | Melhoria contínua da segurança operacional. |
| Segurança da Aviação | Sem interrupções significativas por incidentes cibernéticos. |
1 INTRODUÇÃO
1.1 GESTÃO POR PERFORMANCE
A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), agência especializada das Nações Unidas desde 1944, tem como missão garantir o crescimento seguro e ordenado da aviação civil global. Para isso, promove o desenvolvimento de princípios e técnicas para a navegação aérea internacional, incentivando a adoção de boas práticas e a evolução do transporte aéreo.
Entre suas diretrizes, a OACI destaca a gestão por performance, incentivando Estados e organizações a utilizarem Indicadores-Chave de Performance (KPIs – Key Performance Indicators) para monitorar, comparar e aprimorar a eficiência do sistema de navegação aérea. O uso sistemático desses indicadores permite a priorização de investimentos, a identificação de tendências e a otimização contínua do desempenho operacional.
No Brasil, a Comissão de Performance ATM (CP-ATM) desempenha um papel central na implementação dessa abordagem dentro do Plano de Performance ATM do DECEA. Suas principais atividades incluem a definição de KPIs, a realização de análises pós-operação e a disponibilização de produtos para o monitoramento da performance do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Esse trabalho contribui diretamente para o aprimoramento da gestão do espaço aéreo nacional, alinhando-se às melhores práticas internacionais.
1.2 PLANO GLOBAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA - GANP
O Plano Global de Navegação Aérea (GANP – Global Air Navigation Plan) é o principal instrumento estratégico da OACI para a modernização do Gerenciamento do Tráfego Aéreo (ATM). Seu objetivo é garantir um desenvolvimento harmonizado e sustentável do espaço aéreo global, alinhado às necessidades dos Estados e partes interessadas da aviação.
O GANP estrutura-se com base em Áreas-Chave de Performance (KPAs – Key Performance Areas), abordando aspectos como segurança, eficiência, capacidade, previsibilidade, acesso, impacto ambiental, interoperabilidade, etc. Além disso, incorpora uma abordagem modular e escalonada, permitindo a adoção progressiva de inovações tecnológicas conforme a maturidade operacional de cada Estado.
Um dos pilares do GANP é o Framework da Evolução por Blocos do Sistema de Aviação (ASBU – Aviation System Block Upgrades), que orienta a implementação de novas capacidades tecnológicas e operacionais de forma integrada e interoperável.
Este relatório analisa um subconjunto das KPAs do GANP, com foco na evolução do SISCEAB e sua integração ao cenário global da aviação. A Tabela 1.1 apresenta as áreas abordadas, enquanto a Figura 1.1 ilustra a estrutura em camadas do plano global.
Para garantir um planejamento estruturado, o GANP adota uma abordagem em quatro camadas: global estratégica, global técnica, regional e nacional. Essa estrutura harmoniza os planos de desenvolvimento em diferentes níveis, assegurando a implementação coordenada de melhorias e facilitando a tomada de decisões estratégicas.
1.3 ABRANGÊNCIA TEMÁTICA
Este relatório foca em um subconjunto das Áreas de Performance (KPAs) do GANP, conforme indicado na A Tabela 1.1, seguindo as diretrizes do Plano de Performance ATM do DECEA. A Tabela 1.2 detalha os indicadores utilizados para análises comparativas entre órgãos ATS e prestadores de serviços de navegação aérea (PSNA), destacando particularidades, semelhanças e diferenças que possam contribuir para a otimização da performance no SISCEAB.
Além dos indicadores analisados, são apresentados projetos estratégicos relacionados ao ATM, cujos impactos são relevantes para a melhoria do desempenho operacional e a evolução do sistema como um todo.
| KPA | Código | Indicadores |
|---|---|---|
| Eficiência | KPI 02 | Tempo adicional de taxi-out |
| KPI 04 | Extensão em rota de plano de voo | |
| KPI 05 | Extensão real da rota | |
| KPI 08 | Tempo adicional em TMA (C100) | |
| KPI 13 | Tempo adicional de taxi-in | |
| KPI 17 | Nivelamento em subida | |
| KPI 18 | Nivelamento em cruzeiro | |
| KPI 19 | Nivelamento em descida | |
| Capacidade | KPI 06 | Capacidade do espaço aéreo |
| KPI 09 | Capacidade declarada | |
| KPI 10 | Taxa pico no aeroporto | |
| IDBR 01 | Relação entre demanda x capacidade de pista | |
| IDBR 07 | Relação entre demanda x capacidade de setor | |
| Previsibilidade | KPI 01 | Pontualidade de partida |
| KPI 14 | Pontualidade de chegada | |
| KPI 15 | Variabilidade do tempo de voo (variante 1 - 70%) | |
| Segurança Operacional | KPI 21 | Runway Incursion (RI) |
| KPI 23 | Incidente classificado como risco crítico | |
| Incidente classificado como risco potencial - RICEA Resolution Advisory (RA) | ||
| Segurança AVSEC | - | Número de ocorrências AVSEC |
| Custo-Benefício | IDBR 06 | Horas de login x horas ATCO |
| IDBR 08 | Índice de operacionalidade do ATCO | |
| Participação ATM | IDBR 09 | Grau de satisfação |
1.4 ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
Este relatório abrange todo o espaço aéreo sob responsabilidade do Brasil, incluindo tanto a área sobrejacente ao território nacional quanto uma extensa região do Oceano Atlântico, conforme estabelecido por tratados internacionais. Dessa forma, a gestão estratégica da Aeronáutica se estende para além das fronteiras do país, cobrindo um total de, aproximadamente, 22 milhões de km².
No que se refere aos aeródromos analisados, foram selecionados 38 aeródromos com maior movimento de voos comerciais ao longo de 2025 e 2 aeródromos, Campo de Marte e de Jacarepaguá, que fogem a essa regra, no entanto, possuem movimento significativo e relevância nacional, totalizando 40 aeroportos analisados. Os aeródromos selecionados estão destacados na Tabela 1.3, os quais são distribuídos conforme a jurisdição e responsabilidade administrativa dos regionais do DECEA (CINDACTA I, CINDACTA II, CINDACTA III, CINDACTA IV e CRCEA-SE).
| KPA | Código | Indicadores |
|---|---|---|
| CINDACTA I | SBBR | BRASÍLIA / PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK |
| SBCF | BELO HORIZONTE / CONFINS - TANCREDO NEVES. | |
| SBCY | CUIABÁ / MARECHAL RONDON | |
| SBGO | GOIÂNIA / SANTA GENOVEVA | |
| SBRP | RIBEIRÃO PRETO - SBRP / LEITE LOPES | |
| SBUL | UBERLÂNDIA - SBUL / TEN CEL AV CÉSAR BOMBONATO | |
| CINDACTA II | SBCG | CAMPO GRANDE / CAMPO GRANDE |
| SBCT | CURITIBA / AFONSO PENA | |
| SBDN | PRESIDENTE PRUDENTE / PRESIDENTE PRUDENTE | |
| SBFI | FOZ DO IGUAÇU / CATARATAS | |
| SBFL | FLORIANÓPOLIS / HERCÍLIO LUZ | |
| SBJV | JOINVILLE / LAURO CARNEIRO DE LOYOLA | |
| SBLO | LONDRINA / GOVERNADOR JOSÉ RICHA | |
| SBMG | MARINGÁ / SÍLVIO NAME JUNIOR | |
| SBNF | NAVEGANTES / MINISTRO VICTOR KONDER | |
| SBPA | PORTO ALEGRE / SALGADO FILHO | |
| CINDACTA III | SBAR | ARACAJU / SANTA MARIA |
| SBFN | FERNANDO DE NORONHA / FERNANDO DE NORONHA | |
| SBFZ | FORTALEZA / PINTO MARTINS | |
| SBJP | JOÃO PESSOA / PRESIDENTE CASTRO PINTO | |
| SBMO | MACEIÓ / ZUMBI DOS PALMARES | |
| SBPS | PORTO SEGURO / PORTO SEGURO | |
| SBRF | RECIFE / GUARARAPES-GILBERTO FREYRE | |
| SBSG | NATAL / SÃO GONÇALO DO AMARANTE | |
| SBSL | SÃO LUÍS / MARECHAL CUNHA MACHADO | |
| SBSV | SALVADOR / DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | |
| SBTE | TERESINA / SENADOR PETRÔNIO PORTELLA | |
| SBVT | VITÓRIA / EURICO DE AGUIAR SALLES | |
| CINDACTA IV | SBBE | BELÉM / VAL DE CANS - JÚLIO CEZAR RIBEIRO |
| SBBV | BOA VISTA / ATLAS BRASIL CANTANHEDE | |
| SBEG | MANAUS / EDUARDO GOMES | |
| SBPV | PORTO VELHO / GOV JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA | |
| SBRB | RIO BRANCO / PLÁCIDO DE CASTRO | |
| CRCEA-SE | SBGL | RIO DE JANEIRO / GALEÃO - ANTÔNIO CARLOS JOBIM |
| SBGR | SÃO PAULO / GUARULHOS- GOV ANDRÉ FRANCO MONTORO | |
| SBJR | RIO DE JANEIRO / JACAREPAGUÁ-ROBERTO MARINHO | |
| SBKP | CAMPINAS / VIRACOPOS | |
| SBMT | SÃO PAULO / CAMPO DE MARTE | |
| SBRJ | RIO DE JANEIRO / SANTOS DUMONT | |
| SBSP | SÃO PAULO / CONGONHAS - DEPUTADO FREITAS NOBRE |
1.5 ABRANGÊNCIA TEMPORAL
Este relatório aborda a performance monitorada no SISCEAB para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
1.6 FONTES DE DADOS
Os indicadores de performance ATM analisados neste relatório, assim como os dados de movimento de tráfego aéreo e outras informações apresentadas, baseiam-se nas fontes de dados listadas na Tabela 1.4.
| FONTE DE DADOS | QTD DE AD | DESCRIÇÃO DA BASE | CORRESPONDÊNCIA COM INDICADORES |
|---|---|---|---|
| BDC | 51 | Banco de dados Climatológicos que apresenta dados de estações meteorológicas de superfície e altitude, operadas no âmbito do SISCEAB. | Visibilidade e teto nos aeródromos |
| BIMTRA | 186 | Dados de movimento de solo, pouso e decolagem, compreendendo as fases de Take-Off, Landing, entre outros. | KPI 02, KPI 08 e KPI 13 |
| CGNA | N/A | Previsão de demanda, capacidade de pista dos principais aeroportos e dos setores do espaço aéreo. | KPI 06 e KPI 09 |
| FLIGHT RADAR 24 | N/A | Serviço global de rastreamento de voos que fornece informações em tempo real sobre milhares de aeronaves em todo o mundo. | KPI 05, KPI 17, KPI 18 e KPI 19 |
| ODIN | N/A | Esperas em voo e ocupação do espaço aéreo (uso da capacidade ATC). | Outras informações |
| PCICEA | N/A | Dados de síntese radar dos sistemas de vigilância do DECEA. | KPI 08 |
| SAGITARIO | N/A | Sistema de tratamento de visualização dos dados radar. | IDBR 06 |
| SETA | N/A | Dados de movimento em espaço aéreo. | Movimentos |
| SGPO | N/A | Dados de efetivo de ATCO (incluindo Aeronáutica, Marinha, Exército e Infraero), nível de inglês, setor de trabalho, entre outros. | Efetivo de ATCO |
| SIGMA | N/A | Sistema de gestão de movimentos aéreos que permite a análise das demandas para o gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo. | KPI 04 |
| SIATFM | N/A | Medidas ATFM. Ocorrências com informações de abertura de setores (SOT). | Outras informações |
| SIGAVSEC | N/A | Dados repostados nos relatórios de prevenção AVSEC. | Indicadores AVSEC |
| SIGCEA | Todos | Dados de incidentes, incursões em pista e avisos de resolução. | Indicadores Safety |
| SIROS/VRA | Todos | Dados de aeroportos que possuem operação da aviação comercial, VRA publicados dos voos realizados. | KPI 01, KPI 02, KPI 13, KPI 14 e KPI 15 |
| TATIC FLOW | 63 | Movimentos de solo, pouso e decolagem, compreendendo fases de Pushback, Taxi-Out, Take-Off, Landing, Taxi-In, e outras. | KPI 01, KPI 10 e KPI 14 |
| AISWEB | Todos | Consulta de dados para quantidade de aeródromos. | AD Público, Privados e Militares |
Destaca-se que o Manual de Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB (MCA 100-22/2020), que contém a descrição detalhada de cada indicador de performance e sua metodologia de cálculo e respectivas fonte de dados e o Plano de Performance ATM (PCA 100-3/2024), que estabelece parâmetros a serem observados pelos Prestadores de Serviços de Navegação Aérea (PSNA), são referências fundamentais para a gestão por performance no SISCEAB.