SUMÁRIO EXECUTIVO
A indústria do transporte aéreo no Brasil se manteve em crescimento no ano de 2024 - ainda que num ritmo menor do que o observado em 2023 - e seguiu aportando relevante contribuição para a economia brasileira e mundial.
Nesse sentido, os efeitos negativos mais diretos da pandemia de COVID-19 já não mais se fazem presentes, sendo observado um movimento de tráfego aéreo superior ao existente no período pré-pandêmico (2019). Merece destaque a quantidade de voos internacionais, que superou, de maneira consistente, a que foi registrada naquele período.
A Comissão de Performance ATM (CP-ATM), estabelecida pelo PCA 100-3, “Plano de Performance ATM do DECEA” e encarregada da gestão de performance no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), produziu de forma colaborativa este relatório de performance, referente a 2024, utilizando métricas e definições normatizadas segundo o PCA 100-3 e o MCA 100-22, “Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB”, para comparar, entender e melhorar a performance dos Serviços de Navegação Aérea (ANS) prestados pelas diversas organizações e entidades no âmbito do SISCEAB.
Os dados e informações utilizados para a confecção deste relatório, formalmente emitido a cada ano, são continuamente atualizados, monitorados e disponibilizados no portal de Performance do SISCEAB no sítio eletrônico (https://performance.decea.mil.br), bem como todos os produtos de performance publicados pelo DECEA.
As boas práticas e lições aprendidas, identificadas por meio das análises realizadas pela CP-ATM, são compartilhadas com todos os stakeholders envolvidos no desenvolvimento de novos indicadores e produtos, bem como na evolução do sistema de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) nacional.
Este documento está organizado em cinco capítulos e dois anexos (Anexo A - relação de órgãos ATS por Regional e Anexo B – Siglas, acrônimos e abreviaturas).
No primeiro capítulo é abordada a gestão por performance e apresentado um breve histórico do Plano Global de Navegação Aérea da OACI (GANP) e das denominadas “ambições de performance”, abordando-se, ainda, a abrangência e as fontes de dados utilizadas.
O segundo capítulo apresenta as características do SISCEAB, ressaltando como os serviços de navegação aérea são organizados e fazendo uma comparação geral das organizações componentes desse Sistema. Além disso, inclui informações sobre a demanda nacional por segmento da aviação (comercial doméstica e internacional, aviação geral e militar), o ranking dos cem aeroportos mais movimentados, o movimento de tráfego aéreo por área de responsabilidade de cada uma das Organizações Regionais do DECEA, as rotas mais voadas pela aviação comercial e a composição da frota de aeronaves no país. São também abordados aspectos como a previsão quinquenal de demanda (nacional e por FIR), questões relacionadas aos controladores de tráfego aéreo (efetivo e nível de proficiência em língua inglesa), além da influência das condições meteorológicas nos aeroportos e um resumo dos principais projetos em andamento no SISCEAB.
No terceiro capítulo são apresentados os resultados dos indicadores de performance ATM monitorados pelo DECEA, observando as metas publicadas no PCA 100-3.
O quarto capítulo aponta as conclusões dos estudos realizados e as oportunidades de melhoria a serem exploradas no âmbito do SISCEAB.
No quinto capítulo são listadas as referências utilizadas para o desenvolvimento do trabalho.
O Anexo A detalha as Organizações Regionais do DECEA com seus órgãos ATS (Centros de Controle de Área - ACC, Controles de Aproximação - APP, Torres de Controle de Aeródromo - TWR e Estações de Telecomunicações Aeronáuticas - Rádios).
Por fim, no Anexo B são aparentadas siglas, acrônimos e abreviaturas.
Em síntese, o objetivo do Relatório de Performance ATM é fornecer uma visão geral da performance do SISCEAB, considerando os dados atualizados até o final de 2024, contribuindo para o fornecimento de informações úteis ao gerenciamento desse sistema.
A Figura 1 apresenta um panorama da estrutura de espaço aéreo envolvida nas análises levadas a termo no presente relatório e que serão detalhadas nos capítulos que se seguem.
O Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) gerencia a Região de Informação de Voo Brasília (FIR-BS), que com os seus 1,2 milhão de km2, possui a menor área dentre as cinco FIR do Brasil. Apesar disso, é a que apresentou o maior movimento de tráfego aéreo, com 646.258 voos, abarcando em seu efetivo 961 Controladores de Tráfego Aéreo (ATCO), o maior número entre as Organizações Regionais do DECEA. A Figura 2 apresenta um panorama do CINDACTA I.
O CINDACTA II possui a maior quantidade de serviços de informação de voo de aeródromo (AFIS) dentre os Regionais do DECEA, 21 AFIS. Apresenta o segundo maior efetivo de ATCO do SISCEAB, com 907 ATCO, bem como o segundo maior movimento de tráfego aéreo entre as FIR, com um total de 492.068. A Figura 3 apresenta um panorama do CINDACTA II.
O CINDACTA III é a única Organização Regional que possui sob sua responsabilidade duas FIR, as Regiões de Informação de Voo Recife (FIR-RE) e Atlântico (FIR-AO) - esta, correspondente ao espaço aéreo oceânico. A Figura 4 apresenta um panorama do CINDACTA III.
O CINDACTA IV tem a maior área continental entre as FIR brasileiras, com 4,9 milhões de km2, englobando o maior número de fronteiras terrestres. Com 626 ATCO sob sua gestão, foi o Regional com o melhor índice de operacionalidade (IDBR08): 89,5%. A Figura 5 apresenta um panorama do CINDACTA IV.
O Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE) é o responsável pelas duas principais Áreas de Controle Terminal (TMA) do Brasil. As TMA São Paulo (TMA-SP) e Rio de Janeiro (TMA-RJ), nesta ordem, foram as de maior movimento de tráfego aéreo em 2024. Nesse sentido, o CRCEA-SE tem a maior densidade de tráfego aéreo dentre as Organizações Regionais do DECEA, isto é, a maior concentração de voos por km2 no SISCEAB. A Figura 6 apresenta um panorama do CRCEA-SE.
Ainda no que se refere à área de responsabilidade do CRCEA-SE, o Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos continua sendo o aeroporto mais movimentado do Brasil com 289.944 movimentos em 2024, o que corresponde a um crescimento de 4,7% quando comparado com o ano anterior.