SUMÁRIO EXECUTIVO
A indústria do transporte aéreo no Brasil manteve, no ano de 2023, crescimento significativo nos mesmos moldes do observado no ano de 2022, e assim continuou contribuindo fortemente para a economia brasileira e mundial.
Nesse sentido, os efeitos negativos decorrentes da pandemia da COVID-19 em relação ao número de voos domésticos já não mais se fazem presentes, sendo observado um movimento de tráfego aéreo superior ao existente no período pré-pandêmico (2019). No que se refere aos voos internacionais, seu número já se encontra na iminência de igualdade em relação ao obtido naquele período.
A Comissão de Performance ATM (CP-ATM), estabelecida pelo PCA 100-3, “Plano de Performance ATM do DECEA” e encarregada da gestão de performance no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), produzindo de forma colaborativa este relatório de performance, referente a 2023, utilizando métricas e definições normatizadas segundo o PCA 100-3 e o MCA 100-22, “Metodologia de Indicadores ATM do SISCEAB”, para comparar, entender e melhorar a performance dos Serviços de Navegação Aérea (ANS) prestados pelas diversas organizações e entidades no âmbito do SISCEAB.
Os dados e informações utilizados para a confecção deste relatório, formalmente emitido a cada ano, são continuamente atualizados, monitorados e disponibilizados no portal de Performance do SISCEAB no sítio eletrônico (https://performance.decea.mil.br), bem como todos os produtos de performance publicados pelo DECEA.
As boas práticas e lições aprendidas, identificadas por meio das análises realizadas pela CP-ATM, são compartilhadas com todos os stakeholders envolvidos no desenvolvimento de novos indicadores e produtos, bem como na evolução do sistema de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) nacional.
Este documento está organizado em cinco capítulos e dois anexos (Anexo A - relação de órgãos ATS por Regional e Anexo B – Siglas, acrônimos e abreviaturas).
No primeiro capítulo é abordada a gestão por performance e apresentado um breve histórico do Plano Global de Navegação Aérea da OACI (GANP) e das denominadas “ambições de performance”, abordando-se, ainda, a abrangência e as fontes de dados utilizadas.
O segundo capítulo apresenta as características do SISCEAB, ressaltando como os serviços de navegação aérea são organizados e fazendo uma comparação geral das organizações componentes desse Sistema. Além disso, inclui informações sobre a demanda nacional por segmento da aviação (comercial doméstica e internacional, aviação geral e militar), o ranking dos quarenta aeroportos mais movimentados, o movimento de tráfego aéreo por área de responsabilidade de cada uma das Organizações Regionais do DECEA, as rotas mais voadas pela aviação comercial e a composição da frota de aeronaves no país. São também abordados aspectos como a previsão quinquenal de demanda (nacional e por FIR), questões relacionadas aos controladores de tráfego aéreo (efetivo e nível de proficiência na língua inglesa), além da influência das condições meteorológicas nos aeroportos e um resumo dos principais projetos em andamento no SISCEAB.
No terceiro capítulo são apresentados os resultados dos indicadores de performance ATM monitorados pelo DECEA, observando as metas publicadas no PCA 100-3.
O quarto capítulo aponta as conclusões dos estudos realizados e as oportunidades de melhoria a serem exploradas no âmbito do SISCEAB.
No quinto capítulo são listadas as referências utilizadas para o desenvolvimento do trabalho.
O Anexo A detalha as Organizações Regionais do DECEA com seus órgãos ATS (Centros de Controle de Área - ACC, Controles de Aproximação -APP, Torres de Controle de Aeródromo - TWR e Estações de Telecomunicações Aeronáuticas - Rádios).
Por fim, no Anexo B são aparentadas siglas, acrônimos e abreviaturas.
Em síntese, o objetivo do Relatório de Performance ATM é fornecer uma visão geral da performance do SISCEAB, considerando os dados atualizados até o final de 2023, contribuindo para o fornecimento de informações úteis ao gerenciamento desse sistema.
A Figura 0.1 apresenta um panorama da estrutura de espaço aéreo envolvida nas análises levadas a termo no presente relatório e que serão detalhadas nos capítulos que se seguem.
Figura 0.1: Área do SISCEAB
O Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) gerencia a Região de Informação de Voo Brasília (FIR-BS), que com os seus 1,2 milhão de km2, possui a menor área dentre as cinco FIR do Brasil. Apesar disso, é a que apresentou o maior movimento de tráfego aéreo, com 600.546 voos, abarcando em seu efetivo 933 Controladores de Tráfego Aéreo (ATCO), o maior número entre as Organizações Regionais do DECEA. A Figura 0.2 apresenta um panorama do CINDACTA I.
Figura 0.2: Área de Jurisdição do CINDACTA I
O CINDACTA II possui a maior quantidade de Torres de Controle (TWR) e serviço de informações de voo de aeródromo (AFIS) dentre os Regionais do DECEA, 14 TWR e 22 AFIS. Apresenta o segundo maior efetivo de ATCO do SISCEAB com 851 ATCO, bem como o segundo maior movimento de tráfego aéreo entre as FIR com um total de 394.296. A Figura 0.3 apresenta um panorama do CINDACTA II.
Figura 0.3: Área de Jurisdição do CINDACTA II
O CINDACTA III é a única Organização Regional que possui sob sua responsabilidade duas FIR, as Regiões de Informação de Voo Recife (FIR-RE) e Atlântico (FIR-AO), esta correspondente ao espaço aéreo oceânico. A Figura 0.4 apresenta um panorama do CINDACTA III.
Figura 0.4: Área de Jurisdição do CINDACTA III
O CINDACTA IV tem a maior área continental entre as FIR brasileiras, com 4,9 milhões de km2, englobando o maior número de fronteiras terrestres. Com 604 ATCO sob sua gestão, foi o Regional com o melhor índice de operacionalidade (IDBR08): 91,3%. A Figura 0.5 apresenta um panorama do CINDACTA IV.
Figura 0.5: Área de Jurisdição do CINDACTA IV
O Centro de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE) é o responsável pelas duas principais Áreas de Controle Terminal (TMA) do Brasil, as TMA São Paulo (TMA-SP) e Rio de Janeiro (TMA-RJ), nesta ordem, as duas terminais de maior movimento de tráfego aéreo em 2023. Nesse sentido, o CRCEA-SE tem a maior densidade de tráfego aéreo dentre as Organizações Regionais do DECEA, isto é, a maior concentração de voos por km2 no SISCEAB. A Figura 0.6 apresenta um panorama do CRCEA-SE.
Figura 0.6: Área de Jurisdição do CRCEA-SE
Ainda no que se refere à área de responsabilidade do CRCEA-SE, o Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos continua sendo o aeroporto mais movimentado do Brasil com 276.809 movimentos em 2023, o que corresponde a um crescimento de 12,9% quando comparado com o ano anterior.