Visita técnica no CINDACTA II
Entre os dias 11 e 13 de junho de 2024, representantes da Divisão de Conformidade (DC) do ICEA realizaram uma visita técnica no CINDACTA II com o intuito de apresentar os trabalhos de Avaliação de Conformidade (AC) desenvolvidos no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Desde a criação da DC, em 2021, e das recentes publicações do DECEA que norteiam as atividades de AC, os representantes da Divisão de Conformidade do ICEA têm se reunido com as OM do SISCEAB para difundir conhecimentos e harmonizar os entendimentos a respeito deste tema, apresentando as normas e atividades associadas, as quais, por vezes, alcançam o efetivo técnico presente nas demais OM subordinadas ao DECEA.
Este evento presencial foi amplamente prestigiado pelos representantes das seções técnicas do CINDACTA II, indicados para comporem as Equipes de AC de Processo de Avaliação da Conformidade e/ou indicados para comporem os grupos de catalogação de requisitos (GE-ATURE).
O evento, coordenado pela Divisão de Conformidade do ICEA, recebeu todo o apoio necessário da Divisão Técnica do CINDACTA II, e teve como objetivos principais:
- apresentar a estrutura da recém-criada Divisão de Conformidade do ICEA;
- apresentar as atualizações da ICA 800-9 (2022), frente à versão de 2019;
- apresentar as novas publicações que tratam dos temas ligados à AC, tais como: Processo de Aceitação (MCA 800-10), Processo de Aprovação (MCA 800-11), Procedimento de Validação (MCA 800-16), Procedimento de Validação (MCA 800-16) e Operacionalidade Continuada (MCA 800-18);
- apresentar a regra geral das escalas para as Equipes de AC que atuarão nos Processos, assim como o programa de gestão e de habilitação deste efetivo à luz do MCA 800-15;
- apresentar as atividades de Avaliação e Credenciamento de laboratórios para Processo de AC, à luz do MCA 800-13; e
- apresentar as ferramentas web SISGAAC e SISBRAC, relacionadas à Gestão eletrônica de Processo de AC e à catalogação de Bases de Requisitos de Avaliação da Conformidade (BRAC), respectivamente.
O Major Engenheiro Elton, Chefe da Subdivisão de Coordenação e execução Técnica (CCT) da Divisão de Conformidade do ICEA destacou que "A reedição da ICA 800-9, ocorrida em abril de 2022, e a subsequente publicação dos MCA que regulam os Processos de Avaliação da Conformidade foram eventos importantes para a Divisão da Conformidade e para o SISCEAB. Neste sentido, as atividades de AC deverão ser ainda mais expressivas, e, por consequência, ganharão corpo e importância junto ao DECEA.". Também reforçou a importância da participação dos integrantes de diversas Organizações Militares do SISCEAB, pois os representantes destas OM contribuem com pontos de vista peculiares e extremamente importantes eque convergem para a segurança e a qualidade dos PCEA implantados.
A reunião presencial contou, também, com a participação de membros da Seção de Telecomunicações Aeronáuticas (OCOM) do CINDACTA II, que aproveitaram o evento para elucidar dúvidas referente à Avaliação de Conformidade de PCEA implantados em EPTA ou que estão em processo de implantação.
Esta visita faz pare do trabalho de difusão das atividades e das novas normativas de Avaliação da Conformidade (AC), que abrange o escopo de elucidar as novas normatizações em vigor, bem como orientar os militares e servidores do Regional quanto às atribuições destes enquanto componentes das equipes que atuarão nos Processos de AC e demais atividades relacionadas.