Procedimento de Validação

O Procedimento de Validação de Processos de Avaliação da Conformidade busca, em última análise, produzir evidências de que um Produto de Controle do Espaço Aéreo (PCEA) avaliado no todo ou em parte por outra Organização Certificadora Governamental, que não o DECEA, nacional ou estrangeira, pode ser utilizado com qualidade e segurança no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

Tal atividade tem como objetivo subsidiário a redução dos custos para se avaliar a aderência do PCEA aos requisitos mínimos definidos pelo DECEA, tanto para o eventual Requerente quanto para o Estado brasileiro, uma vez que sejam comprovados os resultados originalmente alcançados.

Tal procedimento possui as fases de Análise Preliminar, Pré-Execução, Execução e Conclusão, detalhadas nos fluxogramas abaixo: