A Divisão de Conformidade é o setor responsável do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) por supervisionar a abertura dos processos de Avaliação da Conformidade com os elos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e demais organizações militares e/ou civis envolvidas, assim como coordenar a autorização para a emissão, suspensão ou revogação dos Certificados, Atestados ou Cartas de Aceitação referentes aos processos de Avaliação da Conformidade no âmbito do SISCEAB.
À Divisão de Conformidade, compete ainda supervisionar o credenciamento de laboratórios para fins de Avaliação da Conformidade, supervisionar as atividades de cooperação e o intercâmbio de conhecimento entre as organizações certificadoras (e congêneres) nacionais e internacionais, disseminar os conhecimentos relacionados à Avaliação da Conformidade no âmbito do SISCEAB e zelar pelo cumprimento de normas, instruções e regulamentos do SISCEAB afetos à Avaliação da Conformidade.
- Tenente Coronel Especialista em Comunicações
- Major Engenheiro Eletrônico
- Major Engenheiro Eletrônico
- Civil DACTA Engenheiro Eletricista
- Capitã Engenheira Eletrônica
- Capitão R1 Especialista em Comunicações
- Suboficial R1 Básico em Eletrônica
- Suboficial R1 Básico em Comunicações
- Suboficial R1 Básico em Comunicações
- Suboficial R1 Básico em Eletrônica
Consultores
- Engenheiro de Computação, Consultor da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos - SDTP
- Engenheiro de Telecomunicações, Consultor da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos - SDTP
- Bacharel em Ciência da Computação, Consultor da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos - SDTP
- Técnico em Eletrônica e Sistemas Aviônicos, Consultor da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos - SDTP