ICEA REALIZA VISITAS PARA TROCA DE CONHECIMENTO

Dando sequência ao desenvolvimento das atividades de Avaliação da Conformidade (AC) no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), foram realizadas entre os dias 15 e 17 de agosto de 2022 uma série de visitas e reuniões com Instituições federais localizadas no Vale do Paraíba, tais como a ANAC e o LIT/INPE em São José dos Campos e CPTEC-INPE em Cachoeira Paulista.

O evento foi coordenado de forma conjunta pela Assessoria de Gestão de Atividades de Avaliação da Conformidade (ASGAAC), do SDTE, e pela Subdivisão de Conformidade (PCO) do ICEA, tendo recebido todo o apoio necessário da Direção do ICEA e da Divisão de Pesquisa do Instituto.

As visitas ao LIT/INPE e CPTEC/INPE tiveram por objetivo conhecer as capacidades dos laboratórios daquele Instituto, assim como conhecer os serviços oferecidos ao público externo. Nesta linha, foram iniciadas tratativas para verificar a possibilidade de utilização dos serviços laboratoriais deste Instituto nos Processos de AC conduzidos pelo ICEA, em especial, nas fases de comprovação de requisitos técnicos de um Produto de Controle do Espaço Aéreo (PCEA) por meio de ensaios. Já a reunião com a ANAC contou com a participação de membros do efetivo da ANAC atuantes em diversas áreas do conhecimento, e teve como objetivos principais:

• Conhecer a estrutura organizacional da ANAC, o processo de Certificação aplicado às aeronaves civis e os procedimentos de aeronavegabilidade continuada;
• Harmonizar entendimentos sobre AC, por meio de troca de conhecimento e de informações entre o DECEA e a ANAC;
• Conhecer os procedimentos de Validação da ANAC, referente às Certificações realizadas no exterior por outras Instituições Certificadoras;
• Conhecer a respeito dos acordos bilaterais de cooperação técnica da ANAC; e
• Discutir sobre desafios comuns entre Órgãos Certificadores, inerentes ao tema Avaliação da Conformidade.

Além do efetivo da ASGAAC e da PCO, as visitas às Instituições contaram com a presença do Diretor do ICEA, do Chefe do Gabinete da Direção e do Chefe da DP.

Atualmente o DECEA está em uma fase avançada de amadurecimento e normatização de todos os seus processos e procedimentos de avaliação de conformidade, assim como está capacitando o pessoal necessário ao cumprimento das missões associadas. E as visitas às instituições renomadas em processos de avaliação de conformidade são importantes porque viabilizam intercâmbios de competências e capacidades ao SISCEAB.