Dando sequência ao desenvolvimento e normatização da Avaliação da Conformidade no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), foi realizada no ICEA, entre os dias 01 e 04 de dezembro de 2020, a primeira reunião presencial do GT ACROPOLE (Avaliação de Conformidade de Requisitos e Produtos Operacionais, Legados e Elegíveis) de 2020.
O evento foi coordenado pela Subdivisão de Conformidade (PCO), da Divisão de Pesquisa do ICEA, recebendo todo o apoio da Assessoria de Gestão de Atividades de Avaliação da Conformidade (ASGAAC), do SDTE.
O GT ACROPOLE, instituído por portaria do Subdepartamento Técnico do DECEA (SDTE), é um grupo de trabalho que envolve os elos de conformidade do SISCEAB. Ele foi instituído em 2019 a partir das Jornadas de Conformidade realizadas pelo ICEA e SDTE a partir do ano de 2017.
A reunião presencial contou com a participação de membros do SDTE, SDOP, CISCEA, CINDACTA II, CINDACTA III, PAME-RJ e ICEA e teve como objetivos principais:
- harmonizar a minuta do Manual do Comando da Aeronáutica (MCA) orientando os processos de aceitação de Produto de Controle do Espaço Aéreo (PCEA);
- apontar os trechos impactados no Manual de Homologação, Ativação, e Desativação no âmbito do SISCEAB (MCA 63-4) pelos processos de Avaliação da Conformidade, à luz da ICA 800-9 (Garantia da Qualidade e da Segurança de Sistemas e Produtos no âmbito do SISCEAB);
- realizar um realinhamento das atividades dos subgrupos de trabalho do GT ACROPOLE e da distribuição de pessoal em cada uma dessas frentes; e
- apresentar a plataforma que está sendo desenvolvida para elaboração e gerenciamento dos requisitos mínimos para os Produtos de Controle do Espaço Aéreo (PCEA).
"A publicação da ICA 800-9, ocorrida em maio de 2019, foi um marco nas atividades de Avaliação da Conformidade no SISCEAB. Com a instituição do GT ACROPOLE, ocorrida logo em sequência, a avaliação da conformidade passou a ganhar corpo.", destacou o Maj. Esp. COM Euripedes, Chefe da Subdivisão de Conformidade (PCO), da Divisão de Pesquisa do ICEA. Ele também reforça a importância da participação dos integrantes de diversas Organizações do SISCEAB: "As atividades de avaliação da conformidade envolvem diversos elos. Somente com o engajamento de todos os envolvidos está sendo possível estruturar e normatizar as atividades de conformidade no âmbito do SISCEAB".
Por conta da pandemia, o GT ACROPOLE tem-se reunido frequentemente por meio de videoconferências, o que tem permitido ao grupo dar continuidade aos trabalhos mesmo em face da difícil situação enfrentada pelo país e pelo mundo atualmente.
A reunião presencial, primeira realizada após o início da pandemia, contou também com a participação, por meio de videoconferência, daqueles que não puderam comparecer presencialmente. Destaca-se que foram seguidos todos os protocolos de segurança e higiene, o que incluiu, dentre outros, o uso de máscara pelos participantes, distanciamento entre as mesas, álcool em gel disponibilizado a todos os presentes. e limpeza frequente dos equipamentos utilizados nas apresentações.